Proposta atende responsáveis por pessoas que precisam de cuidados especiais permanentes. Texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais e ainda não está em vigor.
Durante visita a uma instituição em Claypole, pontífice defendeu a dignidade humana e criticou a exclusão e a valorização das pessoas apenas pelo sucesso econômico ou pela aparência.
Pedir uma corrida por aplicativo ainda é um desafio para muitas pessoas com deficiência. Entre recusas, cancelamentos e dificuldades para transportar equipamentos de mobilidade, a acessibilidade segue como uma barreira. Novas ferramentas e cobranças dos órgãos públicos representam avanços, mas ainda há muito a mudar.
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados pretende criar protocolo nacional de resposta para casos que envolvam riscos elevados de desorientação e dificuldades de comunicação ou autoproteção.
Norma federal determina a regularização cadastral de requerentes e beneficiários que tiveram os dados incluídos em formulário especial de impossibilidade de cadastramento.
O texto aborda a falta de acessibilidade nas calçadas brasileiras e como obstáculos, buracos, ausência de rampas e espaços inadequados comprometem o direito de ir e vir das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Com dados do IBGE e referência à Lei Brasileira de Inclusão.
Texto aprovado em segunda discussão exige o enquadramento nos critérios da Lei Brasileira de Inclusão. Reconhecimento não será automático para todo transplantado.
Documento reconhece cuidadores de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras e facilita o acesso ao atendimento prioritário.
Democrata venceu a disputa por Iowa nas eleições de meio de mandato; usuário de cadeira de rodas, ele tem trajetória ligada ao esporte, à saúde e aos direitos das pessoas com deficiência.
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