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Acompanhe mudanças legislativas, decisões dos tribunais e medidas do poder público que afetam a autonomia, a participação e o acesso a direitos das pessoas com deficiência.
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Direitos na prática
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Entre janeiro e agosto, registros reuniram quase 700 mil violações de direitos; canal funciona 24 horas e aceita denúncias anônimas.
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O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência deve servir para cobrar políticas públicas, enfrentar o capacitismo e garantir protagonismo, não para discursos que terminam quando a data passa
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Estudo divulgado pelo IBGE em setembro de 2026 mostra redução de 522 para 391 eleitos; levantamento utiliza dados do TSE.
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Ação acontece nos dias 26 e 27 de setembro e é destinada a pessoas com deficiência que aguardam avaliação social; atendimento depende de agendamento.
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Previsão orçamentária aponta crescimento da despesa, mas diagnóstico de autismo, por si só, não garante acesso automático ao benefício.
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Novo levantamento evidencia diferença em relação às crianças sem deficiência; dados foram divulgados em 2026, mas retratam a realidade registrada pelo Censo de 2022.
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Levantamento deve apoiar diagnóstico municipal e a construção de um plano de direitos com ações de médio e longo prazo.
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Programação está prevista para segunda-feira, das 10h às 12h, no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
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Wallace de Lira Cordeiro registrou boletim de ocorrência em Diadema após receber no Instagram uma mensagem que defendia a esterilização de pessoas autistas.
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Projeto prevê ampliar o apoio à autonomia e simplificar pedidos; alterações feitas pelos senadores ainda serão analisadas pelo Congresso
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Encontro no CRAS será em 18 de setembro, às 14h, com empresas, INSS e Defensoria Pública
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Levantamento começa em 10 de setembro e pode ser respondido pela própria pessoa com deficiência ou por responsável; quem precisar terá atendimento assistido
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TRE-PI orientará seções eleitorais e informa quais documentos podem ser apresentados para comprovar a condição
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Serviço gratuito funciona por aplicativo, site e postos municipais; contrato foi prorrogado até setembro de 2027
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Norma reduz de 45 para 30 dias a espera para incluir processos no programa; mudança não garante concessão do benefício nesse prazo
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Lei prevê serviço gratuito para ampliar a comunicação no atendimento municipal; vetos retiraram regras de funcionamento e não há canal de solicitação informado nas fontes oficiais consultadas
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Atividade reuniu moradores na manhã de 5 de setembro e contou com a presença do deputado estadual Caio França
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Sentença do JEF do Distrito Federal reconheceu, em um caso individual, despesas com escola regular como gasto médico; medida não cria benefício automático para outras famílias
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