Um manual do Conselho Nacional de Justiça reúne orientações para aplicar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na atuação judicial. O material está disponível gratuitamente na biblioteca digital do CNJ e teve sua divulgação reforçada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 3 de novembro.
A publicação aborda acessibilidade, igualdade, autonomia e acesso à Justiça. Também reúne análises sobre educação, saúde, trabalho e participação na vida cultural, a partir dos artigos da convenção.
Webinário em 17 de novembro
Um encontro virtual sobre o manual será realizado em 17 de novembro, das 14h às 16h, no horário de Brasília. A atividade é destinada a magistrados, servidores e demais integrantes dos tribunais. As inscrições são feitas pelo formulário do webinário: forms.cloud.microsoft/r/WYHhuunS8A.
Para consultar o conteúdo completo, acesse o manual na biblioteca digital do CNJ: bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/1153. O documento é uma referência técnica para o Judiciário, e sua divulgação não representa a criação de um novo benefício.
