Existe uma contradição muito grande quando falamos sobre inclusão no Brasil. Temos leis, campanhas de conscientização, discursos sobre igualdade e projetos que prometem cidades mais acessíveis. Mas basta sair de casa e olhar para o chão para perceber que ainda estamos muito distantes dessa realidade.
Para muitas pessoas, caminhar até a padaria, ir ao mercado, chegar ao trabalho ou simplesmente passear pelo bairro é algo tão natural que passa despercebido. Para quem tem deficiência ou mobilidade reduzida, porém, esse percurso pode se transformar em uma verdadeira batalha.
Como uma pessoa com deficiência que utiliza cadeira de rodas para se locomover, sei que a cidade apresenta obstáculos que nem sempre são percebidos por quem não precisa enfrentar essas barreiras diariamente. Uma calçada estreita, um poste no meio do caminho, um buraco, uma árvore mal posicionada ou a ausência de uma rampa podem ser suficientes para interromper um trajeto.
E existe algo ainda mais preocupante: em muitos lugares, a pessoa simplesmente não consegue continuar pela calçada e acaba obrigada a disputar espaço com carros e motocicletas nas ruas. Aquilo que deveria ser um deslocamento cotidiano passa a representar um risco à própria segurança.
Os números ajudam a dimensionar esse problema.
De acordo com o Censo Demográfico 2022, divulgado pelo IBGE em abril de 2025, 119,9 milhões de pessoas que viviam em áreas urbanas residiam em vias sem rampas. Isso representa 68,8% do universo pesquisado.
O levantamento também revelou que apenas 18,8% dos moradores dessas áreas viviam em vias com calçadas livres de obstáculos.
É importante destacar que a existência de uma calçada não significa que ela seja acessível. Ter concreto no chão não é o mesmo que oferecer condições de circulação, segurança e autonomia.
E não estou falando apenas de pessoas que utilizam cadeira de rodas, mas também pessoas com deficiência visual, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência intelectual, gestantes e até famílias com crianças pequenas também enfrentam as consequências de espaços urbanos mal planejados.
A calçada deveria conectar as pessoas à cidade. Mas, para uma parcela da população, ela acaba funcionando como uma barreira.
E o problema não é a falta de legislação.
A Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, estabelece em seu artigo 53 que a acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e participação social.
A pergunta, portanto, é inevitável: se esse direito está previsto em lei, por que ainda é tão difícil na prática?
É necessário discutir a responsabilidade do poder público, especialmente dos municípios, que têm papel fundamental no planejamento urbano, na fiscalização e na promoção da acessibilidade. Também é preciso considerar a responsabilidade dos proprietários de imóveis, conforme as regras de cada município, e combater práticas que transformam calçadas em extensões de garagens, depósitos ou áreas particulares.
Não basta construir uma rampa isolada e divulgar a obra como exemplo de inclusão. A acessibilidade precisa fazer parte de um planejamento contínuo, com calçadas adequadas, rotas acessíveis, fiscalização e manutenção.
Também não podemos aceitar que a solução seja simplesmente pedir que as pessoas com deficiência tenham cuidado redobrado ao sair de casa. Não é o cidadão que precisa aprender a conviver com uma cidade inacessível. É a cidade que precisa ser preparada para receber todos os cidadãos.
Uma pessoa não deveria depender da ajuda de terceiros para atravessar uma rua porque não existe uma rampa adequada. Não deveria precisar descer para o asfalto porque a calçada está bloqueada. Muito menos desistir de um compromisso porque o caminho até o destino não oferece condições mínimas de circulação.
A inclusão não começa na porta de uma empresa, na entrada de um estádio, em uma escola ou dentro de um transporte público. Ela começa muito antes, ao sair de casa.
Enquanto uma pessoa com deficiência não puder sair de casa e ter o direito de ir e vir assegurado na sua própria cidade com segurança e autonomia, não poderemos dizer que vivemos em uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
Uma calçada acessível não é um benefício, um favor ou um luxo. É uma condição básica para que as pessoas possam exercer seu direito de ir e vir.
Talvez esteja na hora de parar de perguntar por que as pessoas com deficiência não ocupam mais os espaços públicos e começar a perguntar o que estamos fazendo para permitir que elas cheguem até esses espaços.
Afinal, uma cidade que não permite que todos circulem livremente ainda não aprendeu o verdadeiro significado da palavra inclusão.
Kaio Duarte
