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Acompanhe mudanças legislativas, decisões dos tribunais e medidas do poder público que afetam a autonomia, a participação e o acesso a direitos das pessoas com deficiência.
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Acompanhe mudanças legislativas, decisões dos tribunais e medidas do poder público que afetam a autonomia, a participação e o acesso a direitos das pessoas com deficiência.
Arquivo temático
Matérias 73 a 90 de 169. Página 5 de 10.

Primeiro depósito atende benefícios de até um salário mínimo com final 1; confira as datas e como consultar o extrato.
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Auxílio na cabine, prioridade e recursos de acessibilidade estão previstos nas regras eleitorais; necessidade pode ser comunicada à equipe da seção.
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Candidato responsabiliza governo federal pela demora no atendimento durante debate da Globo; gestão da saúde pública é compartilhada entre União, estados e municípios
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Alusão ao acidente de trabalho sofrido pelo presidente recoloca em discussão o uso de características físicas para desqualificar adversários políticos.
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Cerimônia na Câmara Municipal reuniu famílias e representantes da sociedade civil, com iniciativa do vereador José Luiz Cassimiro (PT) e do ativista Thiago Almeida, do Coletivo TEAção
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Cooperação inclui manutenção de equipamentos, suporte técnico e capacitação de servidores nas unidades da capital paulista.
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Presidente aborda acesso a consultas, terapias e educação inclusiva em mensagem publicada nesta quinta-feira e pede votos no segundo turno.
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Novo recurso facilita a comunicação no embarque, mas não oferece, por si só, um veículo adaptado. O passageiro precisa de condições para viajar, não apenas de uma maneira mais rápida de explicar suas necessidades.
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Pesquisa relaciona proteção social a resultados de saúde; trabalho ainda não passou por revisão por pares.
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Projeto tem segunda votação prevista na sessão desta quarta-feira, às 15h; primeira aprovação ocorreu em 15 de outubro.
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Cidadania Inclusiva em Ação acontece em 21 de outubro, a partir das 8h, no Instituto Filippo Smaldone, com Libras e audiodescrição anunciadas
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Projeto está pronto para votação na Comissão de Educação do Senado. Mudança ainda não foi aprovada em definitivo.
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Projeto de resolução prevê recebimento de denúncias e acompanhamento de políticas públicas. Órgão ainda não foi criado.
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Texto passou por segunda discussão nesta terça-feira (20) e ainda seguirá à redação final. Proposta tem alcance estadual.
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Processo recebeu manifestação da AGU e foi encaminhado à PGR; discussão envolve as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência.
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Tribunal reforça regra de acessibilidade para folhetos e volantes; Ceará tem 19.882 eleitores com deficiência visual.
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Proposta busca ampliar a representatividade na publicidade institucional e segue em análise no Senado; a reserva ainda não está em vigor.
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Decreto detalha o marco legal do setor; legislação também estabelece proteção contra discriminação de crianças e adolescentes com deficiência.
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