Flávio Bolsonaro (PL) pediu desculpas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de chamar o presidente de “nove dedos” durante o debate da TV Globo, na noite de sexta-feira (23). Lula cobrou a retratação e relacionou a perda do dedo a um acidente de trabalho.
A expressão faz referência à amputação do dedo mínimo da mão esquerda de Lula, ocorrida em 1964, quando trabalhava como metalúrgico. O episódio integra sua trajetória profissional e tem sido utilizado por adversários em ataques pessoais.
Por que a expressão levanta uma discussão sobre capacitismo?
O capacitismo envolve preconceitos e práticas que inferiorizam pessoas em razão da deficiência. Também pode aparecer na linguagem, quando diferenças corporais são utilizadas como motivo de ridicularização ou como sinal de suposta incapacidade.
Na expressão dirigida a Lula, a característica física é empregada para identificar o adversário de maneira depreciativa, sem relação com o conteúdo da política pública em discussão.
Criticar decisões, propostas e resultados de um governo faz parte do debate democrático. O questionamento surge quando a crítica é acompanhada da utilização de uma diferença corporal como instrumento de desqualificação.
Essa análise não depende de afirmar que toda amputação caracteriza automaticamente uma deficiência nos termos da legislação. A definição legal considera impedimentos de longo prazo e sua interação com barreiras que dificultam a participação em igualdade de condições.
O que diz a legislação?
A Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, assegura igualdade de oportunidades e proíbe a discriminação em razão da deficiência.
O artigo 4º trata da proteção contra a discriminação. Já o artigo 88 estabelece punição para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.
Isso não permite concluir, apenas pela reprodução da expressão, que houve o crime previsto na lei. Uma eventual responsabilização dependeria da análise das circunstâncias e dos requisitos legais.
A discussão social sobre capacitismo é mais ampla do que a caracterização de uma infração penal. Ela permite examinar como referências a características corporais são empregadas no debate público e quais estigmas podem reproduzir.
