Projeto de cadastro nacional para PcD e laudos permanentes vai à análise de comissões
Texto propõe integrar informações de saúde, previdência e assistência social; encaminhamento ocorreu em 26 de outubro.
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Direitos e políticas públicas — página 3
Leis, decisões, políticas públicas e participação cidadã explicadas de forma direta.Matérias desta editoria
Matérias 49 a 72 de 176. Página 3 de 8.
Cuidadores de beneficiários do BPC são foco de projeto de proteção social e trabalho
Proposta está pronta para pauta na comissão de direitos das pessoas com deficiência; outro projeto foi anexado em 26 de outubro.
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Orçamento de SP para 2027: audiência desta terça inclui políticas para pessoas com deficiência
Debate sobre proteção social começa às 10h na Câmara Municipal; público pode acompanhar a transmissão e enviar contribuição escrita.
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Pernambuco abre prazo de recursos em seleção de projetos para pessoas com deficiência
Organizações participantes podem contestar o resultado preliminar até as 17h de sexta-feira, 30 de outubro.
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Quando Lula toma posse em 2027? Novo mandato começa em 5 de janeiro
Mudança constitucional passa a valer para os eleitos em 2026; governadores assumem em 6 de janeiro.
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Votou no segundo turno? Comparecimento pode valer como prova de vida do INSS
Dados da Justiça Eleitoral podem atualizar a comprovação; beneficiário pode consultar a situação no Meu INSS ou pelo 135.
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Não votou no 2º turno? Veja como justificar a ausência
TSE informa prazo até 8 de janeiro de 2027; pedido após a eleição exige documento que comprove o motivo da falta.
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Lula é reeleito presidente; veja as propostas para as pessoas com deficiência
Presidente derrota Flávio Bolsonaro e conquista quarto mandato; compromissos incluem reabilitação, educação inclusiva, trabalho e apoio às famílias
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Dia de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo coloca acessibilidade em pauta
Celebrada em 25 de outubro, data nacional trata da discriminação; barreiras em espaços, serviços e relações também restringem a participação social
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INSS e BPC começam a pagar outubro nesta segunda; veja o calendário
Primeiro depósito atende benefícios de até um salário mínimo com final 1; confira as datas e como consultar o extrato.
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Seu Voto Importa registra mais de 2,8 mil pedidos de transporte aprovados
Balanço parcial do TSE se refere a solicitações deferidas até perto do meio-dia; programa atende pessoas com deficiência e comunidades com barreiras de deslocamento
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TSE limita prorrogação da votação até as 19h às seções que ainda estavam abertas
Orientação não determina a reabertura de urnas encerradas; medida foi tomada após relatos de dificuldades no transporte de eleitores
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Apuração do segundo turno: veja onde acompanhar a cobertura oficial ao vivo
Consulte votos de Lula e Flávio Bolsonaro e resultados por localidade. Prorrogação até as 19h valeu apenas para seções que ainda estavam abertas.
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TSE manda retirar áudio falso que acusa mesários de votar por eleitores ausentes
Decisão determina remoção de conteúdo publicado no canal “Tropa do Flávio” e prevê multa em caso de descumprimento.
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Transporte gratuito no segundo turno: confira horários e condições antes de sair
Operações especiais atendem eleitores neste domingo; viagens intermunicipais e transporte adaptado exigem atenção às regras de cada local.
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Pessoa com deficiência pode votar com acompanhante? Veja os direitos para este domingo
Auxílio na cabine, prioridade e recursos de acessibilidade estão previstos nas regras eleitorais; necessidade pode ser comunicada à equipe da seção.
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Eleitores surdos terão atendimento em Libras no segundo turno; veja como acessar
São Paulo oferece central 24 horas; no Rio Grande do Norte, serviço funcionará das 8h às 17h de domingo, por videochamada.
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Datafolha divulga nova pesquisa presidencial neste sábado; análise começa às 18h40
Levantamento sobre Lula e Flávio Bolsonaro será apresentado na véspera do segundo turno; novos percentuais ainda não haviam sido divulgados no fechamento deste texto.
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Flávio cita mães atípicas e culpa Lula por espera por neuropediatra no SUS
Candidato responsabiliza governo federal pela demora no atendimento durante debate da Globo; gestão da saúde pública é compartilhada entre União, estados e municípios
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Flávio pede desculpas após referência aos “nove dedos” de Lula no debate da Globo
Alusão ao acidente de trabalho sofrido pelo presidente recoloca em discussão o uso de características físicas para desqualificar adversários políticos.
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Debate da Globo hoje: veja os recursos de acessibilidade previstos
Encontro entre Lula e Flávio Bolsonaro foi marcado para as 21h20; regras eleitorais exigem Libras, legendas ocultas e audiodescrição na transmissão pela televisão
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Recife abrirá 34 creches para famílias já inscritas durante o segundo turno
Atendimento no domingo, 25, será das 8h às 13h para acolher 176 crianças de até 3 anos. Inscrições terminaram no dia 21.
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Juína e Castanheira terão cadeiras de rodas e apoio ao transporte na votação
Quinze equipamentos serão disponibilizados em locais de maior movimento nos dois municípios de Mato Grosso durante o segundo turno.
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Campanha de Flávio promete apoio a estudantes autistas em escolas regulares
Em vídeo, Fernanda Bolsonaro menciona formação de professores e salas sensoriais. Inclusão escolar já é um direito previsto na legislação brasileira.
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