Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25), ao vencer Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. Com o resultado, o petista conquista seu quarto mandato à frente do país, para o período de 2027 a 2030.
Com 100% das seções totalizadas, Lula recebeu 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos. Flávio Bolsonaro teve 59.826.041 votos, ou 48,21%. Os dados constam do boletim do Tribunal Superior Eleitoral atualizado às 23h26 de domingo (25), pelo horário de Brasília.
O novo mandato começa em 5 de janeiro de 2027. A data de posse passa a seguir a mudança constitucional aprovada em 2021.
Para as pessoas com deficiência, o programa apresentado à Justiça Eleitoral reúne compromissos em diferentes áreas, da acessibilidade nas escolas à fiscalização das cotas de emprego.
Continuidade do Viver sem Limite
Lula propõe manter a implementação do Viver sem Limite e reforçar a aplicação da legislação de acessibilidade.
O Novo Viver sem Limite, lançado no atual governo, organiza ações federais voltadas aos direitos das pessoas com deficiência. Seus eixos abrangem participação social, enfrentamento à violência e ao capacitismo, acessibilidade, tecnologia assistiva e acesso a direitos como saúde, educação e assistência social.
A política depende da articulação entre diferentes órgãos e da participação de estados e municípios. O portal do programa permite acompanhar as ações previstas e seu estágio de execução.
Saúde, reabilitação e autismo
Na saúde, o programa prevê ampliar os Centros Especializados em Reabilitação e as Oficinas Ortopédicas. Também propõe fortalecer o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista e outras neurodivergências.
Educação inclusiva e acesso ao trabalho
Na educação, os compromissos incluem apoio à inclusão escolar e à educação bilíngue de surdos, com acessibilidade, tecnologia assistiva e materiais para os estudantes.
No trabalho, Lula promete reforçar a fiscalização das cotas de contratação e dar continuidade às políticas de inclusão produtiva, com enfrentamento ao capacitismo no acesso ao emprego.
Mães atípicas e políticas de cuidado
O apoio às famílias também apareceu na reta final da campanha. Em vídeo publicado em 22 de outubro, Lula mencionou as dificuldades enfrentadas por mães atípicas para conseguir consultas, terapias, tratamentos e acolhimento dos filhos nas escolas. Na mensagem, defendeu a ampliação do atendimento no SUS e da educação inclusiva.
O programa prevê fortalecer a Política Nacional de Cuidados e criar iniciativas de formação de cuidadores.
Instituída pela Lei nº 15.069, de 2024, essa política reconhece direitos tanto de quem recebe cuidado quanto de quem cuida. Entre os públicos prioritários estão pessoas com deficiência que necessitam de apoio nas atividades cotidianas e trabalhadores do cuidado, remunerados ou não.
A legislação também prevê medidas para reduzir a sobrecarga familiar, especialmente sobre as mulheres, e conciliar responsabilidades de cuidado com o trabalho remunerado.
BPC e proteção de renda
A promessa de manter aumentos do salário mínimo acima da inflação também interessa aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo valor corresponde a um salário mínimo mensal.
O benefício atende pessoas com deficiência de qualquer idade e pessoas idosas a partir de 65 anos que cumpram os requisitos legais. Não é aposentadoria e não exige contribuição prévia ao INSS.
A reeleição não altera automaticamente suas regras nem cria um pagamento para mães ou cuidadores. Eventuais mudanças dependerão de medidas específicas. Os compromissos apresentados durante a campanha deverão ser acompanhados pela definição de orçamento, prazos e condições de execução no novo mandato.
Atualização de 26 de outubro: resultado revisto após a totalização das seções pelo TSE e inclusão da data de início do novo mandato.
