Começa nesta segunda-feira (26) o prazo para apresentar recursos contra o resultado preliminar do Chamamento Público nº 005/2026 de Pernambuco, destinado a projetos de inclusão de pessoas com deficiência. As organizações participantes têm até as 17h de sexta-feira (30) para encaminhar a contestação.
O resultado foi divulgado em 23 de outubro pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH). O boletim apresenta as propostas classificadas e desclassificadas, com a avaliação da comissão responsável.
Como apresentar recurso
O envio deve ser feito exclusivamente para sepd@sjdh.pe.gov.br, com o assunto “RECURSO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – SJDHPV”.
As organizações devem consultar o resultado preliminar e as orientações para recursos. Pedidos apresentados fora do prazo não serão conhecidos.
O que prevê a seleção
O edital estabelece a seleção de até 50 propostas, com valores entre R$ 60 mil e R$ 120 mil por projeto. As iniciativas devem ser executadas em Pernambuco e podem envolver apoio a familiares e cuidadores, fortalecimento da rede de cuidados e prevenção de violações de direitos.
A análise dos recursos está prevista para ocorrer de 3 a 5 de novembro. A publicação e a homologação do resultado final estão programadas para 6 de novembro.
Esta etapa é destinada às organizações que já participaram da seleção e não reabre as inscrições para novos projetos.
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