Lula tomará posse para o novo mandato presidencial em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. A data também se aplica ao vice-presidente eleito. O calendário foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral e marca a estreia da regra aprovada pela Emenda Constitucional 111, de 2021.
Por que a posse mudou de data?
A emenda alterou o início dos mandatos dos chefes do Executivo. Presidente e vice passam a assumir em 5 de janeiro; governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro. A separação das cerimônias permite que governadores participem da posse presidencial em Brasília.
A mudança vale a partir dos eleitos em 2026. O mandato presidencial iniciado em 1º de janeiro de 2023 se estende até a posse de 2027, conforme a regra de transição da própria emenda.
Onde será a posse presidencial?
A Constituição estabelece que presidente e vice tomam posse em sessão do Congresso Nacional. Na solenidade, prestam o compromisso de respeitar a Constituição, cumprir as leis e defender a união, a integridade e a independência do país.
O calendário eleitoral fixa 18 de dezembro de 2026 como prazo final para a diplomação dos eleitos. Esse ato da Justiça Eleitoral antecede a posse e formaliza a eleição dos candidatos.
Acessibilidade da cerimônia
As fontes consultadas confirmam a data, mas ainda não apresentam a programação detalhada da posse de 2027 nem os recursos de acessibilidade para o público e a transmissão. Horários, credenciamento e serviços devem ser conferidos quando houver divulgação oficial.
E os deputados e senadores?
Para deputados federais e senadores eleitos, a posse permanece em 1º de fevereiro de 2027, nas respectivas Casas do Congresso. A alteração de datas se refere aos cargos do Executivo federal e estadual.
