O Brasil celebra neste domingo, 25 de outubro, o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Instituída pela Lei 13.472/2017, a data coloca a discriminação no centro de uma pauta que também envolve acesso à educação, ao trabalho, aos transportes e aos serviços.
Acessibilidade inclui alcance e autonomia
Um equipamento pode estar instalado em um local sem degraus e continuar fora do alcance de parte dos usuários. Balcões, comandos e mobiliário precisam ser considerados quando se avalia a possibilidade de utilizar um serviço com autonomia.
A Lei Brasileira de Inclusão define acessibilidade considerando espaços, equipamentos, transportes e comunicação. Também reconhece barreiras nas atitudes e nos comportamentos que prejudicam a participação em igualdade de condições.
A legislação assegura igualdade de oportunidades e inclui a recusa de adaptações razoáveis entre as formas de discriminação em razão da deficiência. A aplicação das regras depende das circunstâncias de cada situação.
Onde relatar violações de direitos
O Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias. O atendimento pode ser acionado por telefone, WhatsApp ou videochamada em Libras.
