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Direitos na prática
Direitos das pessoas com deficiência — página 3
Notícias e explicações sobre leis, decisões judiciais, benefícios e políticas para pessoas com deficiência.O que você encontra aqui
- Leis e decisões judiciais
- Benefícios, cotas e atendimento prioritário
- Fiscalização e combate ao capacitismo
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Matérias 37 a 54 de 169. Página 3 de 10.
A escola que fala em inclusão, mas ainda exclui nossas crianças
Keila Couto Seiler reflete sobre a distância entre o discurso da inclusão e o cotidiano escolar de crianças com deficiência, suas famílias e educadores.
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Arthur Ataide critica MBL: “A dignidade humana não depende de produtividade”
Ativista questiona declarações atribuídas ao Engenheiro Léo e posições de Renan Santos sobre inclusão escolar de pessoas autistas
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Projeto em SC prevê planejar cuidado de pessoas autistas quando os pais envelhecem
Proposta está na pauta da CCJ para 3 de novembro e também trata do amparo diante da ausência dos responsáveis.
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TJSP mantém lei que exige salas sensoriais em shoppings de São Paulo
Regra abrange estabelecimentos com circulação diária superior a 2 mil pessoas; ação da associação do setor foi rejeitada por maioria.
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Estatuto do Autismo: relator prevê votação nas próximas sessões da comissão
Marangoni afirma que parecer está pronto; proposta reúne direitos e prevê critérios para decisões dos planos de saúde.
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Wallace de Lira agradece apoio da Câmara de São Bernardo após ataque capacitista
Escritor autista repercutiu moção apresentada por Luana Eloá após comentário que defendia a esterilização de pessoas autistas.
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Projeto prevê exames de câncer acessíveis a mulheres com deficiência
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Centro TEA Paulista registra 16 mil atendimentos e capacita servidores de 31 cidades
Balanço divulgado em 29 de outubro contabiliza 5.159 profissionais capacitados; teleatendimento gratuito oferece orientação em todo o estado.
Ler matériaProjeto propõe dedução no IR de gastos com deficiência, autismo e apoio familiar
Proposta apresentada à Câmara inclui cuidadores, tecnologias assistivas e adaptações; texto ainda não é lei e não muda as deduções atuais.
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Santo André avança em seleção federal para equipar serviços voltados às pessoas com deficiência
Município aparece em 28º lugar na classificação preliminar do EquipaDH+; resultado definitivo está previsto para 18 de novembro.
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Barueri recebe fórum sobre inclusão nesta quinta, com início às 18h30
Encontro organizado pela APAE Barueri acontece na ACIB e reúne debates sobre direitos, trabalho e políticas públicas para pessoas com deficiência.
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É falso que o INSS vai bloquear benefícios por falta de biometria até 20 de novembro
Instituto desmente mensagens que circulam na internet e orienta beneficiários a consultar o Meu INSS ou a Central 135.
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Cuiabá regulamenta cordão de girassol e mantém uso opcional
Decreto orienta o atendimento municipal a pessoas com deficiências não aparentes; ausência do símbolo não elimina direitos.
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Finados em SP: serviços para PcD mudam atendimento; Centro TEA mantém canal 24h
Unidades presenciais têm funcionamento alterado entre 30 de outubro e 2 de novembro; teleatendimento segue disponível pelo 0800 606 0166.
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Governo reforça em R$ 4,7 bilhões o orçamento do BPC para PcD e da RMV
Crédito suplementar recompõe recursos da assistência social; medida não cria pagamento extra nem aumenta o valor individual do benefício.
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Osasco terá encontro gratuito sobre Lei de Cotas e inclusão no trabalho
Evento será realizado em 18 de novembro, no Senai, com inscrições pela internet.
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IASP lança cartilha sobre direitos das pessoas com deficiência em São Paulo
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