A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina prevê analisar, na terça-feira (3), um projeto que propõe planejar a continuidade do cuidado de pessoas autistas diante do envelhecimento ou da ausência dos pais e responsáveis.
O PL 504/2026 é de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB) e tem relatoria de Volnei Weber (MDB). A proposta busca estabelecer uma política voltada à segurança e ao amparo futuro das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Análise está prevista para terça-feira
A reunião da CCJ está marcada para 3 de novembro, às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões da Assembleia. O texto ainda tramita e não representa uma política já implantada ou um novo benefício disponível às famílias.
Na mesma pauta, há propostas sobre contas de água e energia em formatos acessíveis e incentivo a espaços sensoriais em escolas estaduais.
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