Santo André foi habilitada e classificada na etapa preliminar de 2026 do EquipaDH+, programa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que adquire e doa bens e equipamentos para fortalecer serviços públicos de promoção e defesa de direitos. Na lista municipal voltada às pessoas com deficiência, divulgada em 26 de outubro, a cidade ocupa a 28ª posição entre 122 instituições classificadas.
O resultado foi divulgado nas redes sociais pelo secretário da Pessoa com Deficiência, Eduardo Leite. Na publicação, ele relacionou a participação no programa à possibilidade de melhorar a estrutura dos serviços municipais e as condições de atendimento à população.
A classificação permite que o município avance no processo, mas não representa confirmação de equipamentos destinados à cidade. O recebimento depende da disponibilidade orçamentária e financeira do governo federal e do cumprimento das demais etapas do programa.
Instituído em 2024, o EquipaDH+ apoia a modernização da infraestrutura de órgãos, entidades e conselhos que atuam na defesa dos direitos humanos. O atendimento ocorre por meio da aquisição e doação de bens às instituições participantes.
Na área da pessoa com deficiência, a finalidade é fortalecer a estrutura dos órgãos responsáveis por essas políticas. A lista consultada informa a posição de Santo André no processo, mas não apresenta quais equipamentos seriam destinados ao município, os valores envolvidos ou uma data de entrega.
O cronograma federal prevê recursos contra o resultado preliminar até 30 de outubro. A análise dos pedidos ocorrerá de 3 a 11 de novembro, com divulgação da classificação definitiva prevista para 18 de novembro.
Após a fase de participação, a equipagem envolve procedimentos como convocação, formalização da doação e entrega dos bens. Por enquanto, o avanço confirmado de Santo André é a habilitação e a classificação preliminar na seleção.
