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Acompanhe mudanças legislativas, decisões dos tribunais e medidas do poder público que afetam a autonomia, a participação e o acesso a direitos das pessoas com deficiência.
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Matérias 127 a 144 de 169. Página 8 de 10.

Portaria publicada em 29 de setembro estabelece junta médica e avaliação multiprofissional para os pedidos
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Texto prevê metas graduais e fiscalização por relatórios; proposta ainda está em análise na Câmara
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Formação online gratuita terá cinco encontros, com Libras, audiodescrição e certificado.
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Emissão está prevista para novembro; documento também atenderá cuidadores de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e doenças raras.
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Ativista concorria a deputado estadual pelo PT e já havia relatado dificuldades para manter a estrutura da campanha
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Fachada do tribunal, em Brasília, marca o Dia Nacional dos Surdos e o Dia Internacional das Línguas de Sinais
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Encontro online começa às 14h e exige inscrição antecipada; vagas são limitadas
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Norma prevê mediação presencial ou remota quando necessária à comunicação da pessoa com deficiência.
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Balanço reúne registros contra pessoas com deficiência auditiva e surdez; conheça direitos na educação e os canais de atendimento em Libras.
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Entre janeiro e agosto, registros reuniram quase 700 mil violações de direitos; canal funciona 24 horas e aceita denúncias anônimas.
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O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência deve servir para cobrar políticas públicas, enfrentar o capacitismo e garantir protagonismo, não para discursos que terminam quando a data passa
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Estudo divulgado pelo IBGE em setembro de 2026 mostra redução de 522 para 391 eleitos; levantamento utiliza dados do TSE.
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Ação acontece nos dias 26 e 27 de setembro e é destinada a pessoas com deficiência que aguardam avaliação social; atendimento depende de agendamento.
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Previsão orçamentária aponta crescimento da despesa, mas diagnóstico de autismo, por si só, não garante acesso automático ao benefício.
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Novo levantamento evidencia diferença em relação às crianças sem deficiência; dados foram divulgados em 2026, mas retratam a realidade registrada pelo Censo de 2022.
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Levantamento deve apoiar diagnóstico municipal e a construção de um plano de direitos com ações de médio e longo prazo.
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Programação está prevista para segunda-feira, das 10h às 12h, no Plenário do Senado Federal, em Brasília.
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Wallace de Lira Cordeiro registrou boletim de ocorrência em Diadema após receber no Instagram uma mensagem que defendia a esterilização de pessoas autistas.
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