O escritor, criador de conteúdo e ativista autista Wallace de Lira Cordeiro, de 27 anos, registrou boletim de ocorrência em Diadema após receber, no Instagram, um comentário que defendia a esterilização de pessoas autistas. A mensagem foi publicada em 6 de setembro e depois apagada.
Wallace utiliza as redes sociais para falar sobre autismo, inclusão e direitos das pessoas com deficiência. A conta associada ao comentário não foi mais localizada na plataforma.
O ativista afirma que o episódio afetou sua saúde emocional e dificultou o retorno à rotina de produção de conteúdo.
Investigação em Diadema
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que a Polícia Civil investiga uma denúncia de injúria publicada em rede social. O registro foi feito pela Delegacia Digital e encaminhado ao 1º Distrito Policial de Diadema.
A unidade deve apurar a autoria da publicação e esclarecer as circunstâncias do caso. Até o momento, não há informação pública sobre a identificação da pessoa responsável nem sobre eventual responsabilização.
Lei protege autonomia e direitos reprodutivos
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece que a deficiência não retira a capacidade civil da pessoa. Entre os direitos assegurados estão o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, a decisão sobre o número de filhos e a preservação da fertilidade.
A legislação também proíbe a esterilização compulsória de pessoas com deficiência. O artigo 88 prevê punição para quem praticar, induzir ou incitar discriminação em razão da deficiência. Quando a conduta ocorre por meio de comunicação social ou publicação, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
A definição do enquadramento jurídico do comentário dependerá da investigação policial e da análise das autoridades competentes.
Foto de capa: Wallace de Lira/Linktree.
