O Rio de Janeiro regulamentou a emissão do Documento de Identificação da Mãe Atípica, destinado a reconhecer quem exerce o cuidado principal de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. A previsão do Detran-RJ é começar a emitir a carteira em novembro.
Embora o nome faça referência às mães, pais e responsáveis legais também poderão solicitar o documento. A Portaria nº 7.213/26 estabelece os procedimentos de emissão e renovação previstos na Lei Estadual nº 11.186/26.
Segundo o Detran, a carteira permitirá comprovar a condição de cuidador e acessar atendimento prioritário sem a presença da pessoa assistida. A identificação busca reduzir a necessidade de apresentar repetidamente laudos médicos em órgãos públicos e estabelecimentos privados.
Os pedidos ainda dependem da divulgação das orientações operacionais. Ao longo de outubro, o Detran-RJ deverá informar os canais de agendamento, os postos habilitados e a documentação necessária.
Até essa divulgação, as famílias devem aguardar as instruções para solicitar a carteira.
Foto de capa ilustrativa: atendimento do Detran RJ; a imagem não registra emissão da nova carteira. Crédito: Divulgação/Detran RJ.
