Comparecimento às urnas pode valer como prova de vida do INSS
Registro eleitoral integra a verificação automática; quem não votar pode ter a comprovação feita por outros dados oficiais.
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Direitos e políticas públicas — página 6
Leis, decisões, políticas públicas e participação cidadã explicadas de forma direta.Matérias desta editoria
Matérias 121 a 144 de 176. Página 6 de 8.
Pesquisa de acessibilidade do TRE-SP recebe respostas até esta sexta (30)
Formulário do segundo turno é voltado a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida em São Paulo; ouvidorias recebem relatos em todo o país.
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Urna estreia letras mais legíveis e novas orientações em Libras
Interface das Eleições 2026 também mostra o progresso da votação, com indicação dos cargos já preenchidos e dos que faltam.
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Pais acompanhados de filhos com deficiência ou autismo têm prioridade para votar em SP
TRE-SP orienta que famílias acompanhadas dos filhos tenham preferência na fila, sem exigência de laudo; permanência da criança na cabine exige autorização.
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Eleições 2026: propostas para pessoas com deficiência vão de cotas de emprego a mudanças no BPC
Comparação dos programas das 13 candidaturas à Presidência identifica compromissos com educação, reabilitação e cuidado, além de diferenças sobre a proteção de renda.
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Mãe denuncia que filho autista voltou da escola vestido com saco plástico na Bahia
Polícia Civil investiga o caso envolvendo menino de seis anos; Prefeitura de Alagoinhas encaminhou documentos para instauração de sindicância.
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Eleições 2026: São Paulo oferece atendimento 24 horas em Libras
Central atende por videochamada até 30 de outubro; eleitores podem esclarecer dúvidas antes, durante e depois da votação.
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Eleições 2026: PSB lidera levantamento de candidaturas ligadas à Inclusão, PSD e PODEMOS aparecem na sequência
Mapeamento identificou 122 candidaturas em 21 partidos
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Mauá define equipe para analisar horário especial de servidores com deficiência ou familiares
Portaria publicada em 29 de setembro estabelece junta médica e avaliação multiprofissional para os pedidos
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Projeto propõe que pessoas com deficiência ocupem ao menos 5% do quadro federal
Texto prevê metas graduais e fiscalização por relatórios; proposta ainda está em análise na Câmara
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Curso de liderança para mulheres com deficiência recebe inscrições até 5 de outubro
Formação online gratuita terá cinco encontros, com Libras, audiodescrição e certificado.
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RJ regulamenta carteira para mães, pais e responsáveis por pessoas com deficiência
Emissão está prevista para novembro; documento também atenderá cuidadores de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e doenças raras.
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Ivan Baron anuncia desistência de candidatura no RN e cita preservação da saúde mental
Ativista concorria a deputado estadual pelo PT e já havia relatado dificuldades para manter a estrutura da campanha
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São Paulo tem 101 pessoas idosas para cada 100 moradores com menos de 15 anos
Dados de 2025 mostram mudança na composição da população; estado reúne 8,4 milhões de habitantes com 60 anos ou mais
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Eleições 2026: veja como acompanhar a apuração pelo celular e pelo site do TSE
Resultados serão divulgados após o encerramento da votação, às 17h de domingo, no horário de Brasília
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Bolsa Família paga beneficiários com NIS final 8 nesta segunda-feira
Calendário de setembro termina na quarta-feira; consulta do benefício está disponível nos aplicativos oficiais
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Perícia do INSS tem regra para participação de intérprete de Libras
Norma prevê mediação presencial ou remota quando necessária à comunicação da pessoa com deficiência.
2 min de leituraLer matériaDia Nacional dos Surdos: Disque 100 registra mais de 12 mil violações em 2026
Balanço reúne registros contra pessoas com deficiência auditiva e surdez; conheça direitos na educação e os canais de atendimento em Libras.
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Prazo para pedir transporte eleitoral gratuito em São Paulo termina neste domingo
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar o serviço até 27 de setembro; atendimento depende de análise e disponibilidade.
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Disque 100 registra mais de 100 mil denúncias envolvendo pessoas com deficiência em 2026
Entre janeiro e agosto, registros reuniram quase 700 mil violações de direitos; canal funciona 24 horas e aceita denúncias anônimas.
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21 de setembro não é sobre homenagens: é sobre direitos, participação e luta
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência deve servir para cobrar políticas públicas, enfrentar o capacitismo e garantir protagonismo, não para discursos que terminam quando a data passa
5 min de leituraLer matériaNúmero de vereadores com deficiência caiu entre as eleições de 2020 e 2024
Estudo divulgado pelo IBGE em setembro de 2026 mostra redução de 522 para 391 eleitos; levantamento utiliza dados do TSE.
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INSS terá mutirão do BPC em São Bernardo com 170 atendimentos
Ação acontece nos dias 26 e 27 de setembro e é destinada a pessoas com deficiência que aguardam avaliação social; atendimento depende de agendamento.
3 min de leituraLer matéria
BPC para pessoas com deficiência pode chegar a R$ 83,9 bilhões em 2027; entenda o que os números significam
Previsão orçamentária aponta crescimento da despesa, mas diagnóstico de autismo, por si só, não garante acesso automático ao benefício.
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