A Polícia Civil investiga a denúncia de que uma criança autista de seis anos foi enviada da escola para casa vestida com um saco plástico e com a fralda suja, em Alagoinhas, no interior da Bahia. O episódio ocorreu em 24 de setembro e é apurado pela 1ª Delegacia Territorial do município, que realiza diligências e colhe depoimentos para esclarecer as circunstâncias.
Segundo o relato da família publicado pelo BNews, a direção da Escola Municipal de Educação Integral do Campo avisou que o menino retornaria em um veículo da Secretaria Municipal da Educação. A avó recebeu a criança e constatou as condições em que ela havia sido transportada.
Em entrevista ao BNews, a mãe, Camila Almeida, contou que procurou a diretora para pedir explicações. Segundo Camila, a profissional assumiu ter colocado o saco plástico no estudante e justificou a decisão como uma forma de evitar que o veículo fosse sujo.
“Acredito que nenhum argumento justifica vestir meu filho com um saco”, afirmou Camila em entrevista ao BNews. A mãe relatou ao veículo que procurou a Polícia Civil, o Ministério Público e o Conselho Tutelar depois de buscar atendimento na Ouvidoria da Secretaria de Educação.
Camila também questionou, na mesma entrevista, o atendimento oferecido ao filho. Segundo ela, o menino conta com profissional de apoio apenas pela manhã, embora permaneça na escola durante a tarde. A mãe afirmou ainda que, em reunião posterior à denúncia, a secretaria sugeriu transferir a criança para outra unidade. Ela recusou a proposta e relatou não ter se sentido acolhida durante o encontro.
Em nota reproduzida pelo BNews em 2 de outubro, a Secretaria Municipal da Educação informou que ouviu a família e os profissionais envolvidos e reuniu informações sobre o episódio. Os relatos e documentos foram encaminhados ao setor jurídico da Prefeitura para instauração de sindicância, destinada a esclarecer os fatos e verificar eventual responsabilidade funcional.
Na manifestação, a administração municipal declarou que acompanha o caso e adotará as providências cabíveis. A nota não apresenta uma conclusão sobre as responsabilidades nem anuncia o afastamento da direção escolar.
O atendimento às necessidades de higiene integra as atribuições do profissional de apoio escolar previstas na Lei Brasileira de Inclusão. A legislação também estabelece que o poder público deve assegurar condições de acesso, permanência e participação dos estudantes com deficiência, além de protegê-los de negligência, discriminação e violência no ambiente educacional.
