Eleitores de todo o Brasil podem encaminhar à Justiça Eleitoral reclamações e sugestões sobre as condições de acessibilidade que encontraram na votação. O caminho é procurar a ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado onde ocorreu o atendimento, inclusive no Distrito Federal. Os canais recebem manifestações sobre os serviços eleitorais, como dificuldades de acesso ao prédio, circulação e atendimento.
Em São Paulo, há também uma pesquisa específica sobre acessibilidade nas Eleições 2026, com prazo divulgado até 20 de outubro. Esse questionário é do TRE-SP: o prazo e o formulário não se estendem automaticamente aos demais estados. Fora de São Paulo, o eleitor pode relatar sua experiência à ouvidoria regional e consultar se existe uma pesquisa própria em sua unidade da Federação.
Como relatar barreiras em qualquer estado
O TSE reúne os contatos das ouvidorias eleitorais de todo o país. Na relação abaixo, localize o seu estado ou o Distrito Federal e escolha o formulário eletrônico ou outro canal de atendimento indicado. Ao registrar a manifestação, selecione a opção correspondente ao que deseja comunicar, como reclamação, sugestão ou solicitação.
Para facilitar a análise do relato, informe o município, o nome e o endereço do local de votação, a zona e a seção, se souber, além da data e do horário aproximado. Descreva a barreira encontrada, o apoio solicitado e a resposta recebida. Se o canal gerar um protocolo, guarde o número para acompanhar o atendimento.
O relato pode detalhar, por exemplo, degraus que impediram a entrada, rampas bloqueadas, falta de espaço para circular com cadeira de rodas, sinalização insuficiente ou dificuldades de comunicação. Também é possível sugerir melhorias e registrar um atendimento adequado. Procure explicar como a situação afetou sua participação.
Pesquisa de São Paulo tem formulário e prazo próprios
A avaliação do TRE-SP é voltada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes. O questionário permite registrar a experiência no ambiente de votação, dificuldades e sugestões. Mesários, coordenadores de acessibilidade e colaboradores com conhecimento em Libras têm formulários específicos.
Segundo o tribunal, as respostas servirão para aprimorar capacitações e o planejamento do atendimento eleitoral. A pesquisa é realizada desde 2020. A consulta sobre a organização geral da eleição, com prazo até 11 de outubro, é um levantamento separado.
Quem precisar apresentar uma reclamação individual sobre o atendimento em São Paulo também pode utilizar a Ouvidoria do TRE-SP. Nos demais estados e no Distrito Federal, devem ser usados os canais regionais indicados na relação nacional. Os prazos de pesquisas locais não devem ser confundidos com o funcionamento das ouvidorias.
Arte: Divulgação/TRE-SP.
