Política e Inclusão

Simone Tebet entra na lista de cotadas para uma vaga no STF

Nome da ex-ministra teria sido apresentado a Lula por apoiadores; eventual escolha depende de aprovação do Senado.

Simone Tebet, com blusa vermelha e colete preto, gesticula diante de um microfone durante o programa Bom Dia, Ministra, em março de 2025.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil — arquivo, 25/03/2025. Licença CC BY-ND 3.0. Fotografia sem alterações.

A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB-SP) passou a ser citada entre os possíveis nomes para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação foi noticiada neste sábado, 31 de outubro, mas ainda não há confirmação oficial de que ela será indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os relatos de bastidores divulgados, apoiadores de Tebet levaram seu nome ao presidente. A possibilidade aparece nas discussões sobre a escolha de uma mulher para o tribunal. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira também é mencionada entre as alternativas.

Essas articulações não significam que a decisão esteja tomada. A definição cabe ao presidente da República e, mesmo depois de formalizada, precisa passar pela análise dos senadores.

Formação jurídica e trajetória política

Tebet tem 56 anos, é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também atuou como professora universitária e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Natural de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, foi prefeita, vice-governadora e senadora. Disputou a Presidência em 2022 e apoiou Lula no segundo turno, antes de assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento. Nas eleições de 2026, concorreu ao Senado por São Paulo, mas não foi eleita.

Como funciona a escolha para o Supremo

A Constituição estabelece que os integrantes do STF devem ter mais de 35 e menos de 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Depois da indicação presidencial, o nome passa por uma sabatina na CCJ do Senado. Nessa etapa, parlamentares fazem perguntas sobre a trajetória e as posições jurídicas da pessoa indicada.

A escolha também precisa ser aprovada pelo plenário, com votos favoráveis da maioria absoluta dos senadores. Somente após essa aprovação o presidente pode formalizar a nomeação. A data da posse é definida pelo Supremo.

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