A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou, em 2 de setembro, sua primeira resolução específica sobre acesso à tecnologia assistiva. Apresentada pelo Paquistão e adotada por consenso em Nova York, a iniciativa busca ampliar o acesso a produtos e serviços que favorecem a autonomia e a participação social.
Cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos e recursos digitais estão entre as tecnologias que podem apoiar a educação, o trabalho e a vida cotidiana. A decisão abrange pessoas com deficiência, pessoas idosas e outras que necessitam desses recursos.
Participação de uma diplomata com deficiência visual
A diplomata paquistanesa Saima Saleem participou da elaboração e da negociação do texto. Com deficiência visual e usuária de tecnologia assistiva em sua trajetória acadêmica e profissional, ela levou essa experiência ao processo diplomático.
Políticas, financiamento e participação dos usuários
O texto submetido à Assembleia recomenda estratégias nacionais que conectem saúde, educação, trabalho e proteção social. Também propõe listas de produtos prioritários, incentivo à pesquisa e coleta de dados sobre necessidades e dificuldades de acesso.
Outro ponto é a participação de usuários e organizações de pessoas com deficiência nas decisões sobre políticas e programas. O documento aborda ainda a inclusão da tecnologia assistiva nos planos de preparação e resposta a emergências e desastres.
Posição da União Europeia
A União Europeia aderiu ao consenso, embora tenha registrado ressalvas às mudanças de linguagem sobre a Organização Mundial da Saúde e a cobertura universal de saúde durante a negociação. A manifestação foi divulgada em 3 de setembro.
