O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou novos recursos de acessibilidade previstos para as Eleições 2026. As medidas foram apresentadas nesta quinta-feira, 3 de setembro, durante audiência pública no Senado sobre a participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral.
Segundo o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, a previsão é que as novidades comecem a ser implementadas em outubro. Entre elas estão uma barra de progresso na urna eletrônica, orientações em Libras sobre os votos em branco, nulo e de legenda e a permanência de cães-guia ao lado da cabine de votação.
Barra de progresso, Libras e cães-guia
A barra de progresso deverá indicar as etapas da votação e oferecer uma referência adicional durante o uso da urna. Já as orientações em Libras ampliam a informação disponível para eleitores surdos que utilizam a Língua Brasileira de Sinais.
A autorização para que o cão-guia permaneça junto à cabine reconhece o papel do animal de assistência para eleitores cegos ou com baixa visão. As medidas foram anunciadas, mas ainda dependem da implementação informada pelo TSE para outubro.
Debate também tratou de barreiras persistentes
Participantes da audiência defenderam a formação de mesários, a melhoria das seções eleitorais e a ampliação da acessibilidade cognitiva. Também foram apresentadas sugestões para reduzir estímulos sensoriais em locais de votação, ponto importante para pessoas autistas e outras pessoas neurodivergentes.
O senador Flávio Arns informou que enviará ao TSE a transcrição da audiência e as propostas apresentadas. Esse encaminhamento não altera, por si só, as regras de votação.
O que muda agora
- Os novos recursos foram anunciados pelo TSE e têm implementação prevista para outubro.
- A urna deverá receber uma barra de progresso para indicar as etapas da votação.
- Haverá orientações em Libras para votos em branco, nulo e de legenda.
- Cães-guia poderão permanecer ao lado da cabine de votação.
- Propostas sobre mesários, acessibilidade sensorial e seções eleitorais serão encaminhadas ao tribunal.
Foto de capa: Antonio Augusto/Secom/TSE. Eleitor usuário de cadeira de rodas vota em uma cabine eleitoral, com uma mesária ao lado. Imagem publicada pela Justiça Eleitoral em julho de 2026.
