Termina às 23h59 desta segunda-feira (26) o prazo para entidades sem fins lucrativos apresentarem projetos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O chamamento do Ministério da Saúde recebe propostas de todo o Brasil, com valores entre R$ 250 mil e R$ 4 milhões.
Quem pode participar
A seleção é destinada a associações e fundações privadas sem fins lucrativos. Entidades sem credenciamento ou habilitação prévia podem solicitar a habilitação no próprio processo, conforme os requisitos do edital.
Os projetos devem se enquadrar em serviços médico-assistenciais, formação e qualificação de profissionais de saúde ou pesquisa clínica, epidemiológica e experimental. Cada instituição pode apresentar apenas uma proposta ao programa.
Como enviar o projeto
O cadastro e o envio para análise devem ser concluídos pelo Transferegov dentro do prazo. Antes de finalizar, confira a documentação exigida no edital.
Consulte o edital completo e os anexos do Pronas/PCD para verificar as condições de participação e os critérios de avaliação.
A seleção permite captar recursos incentivados; não representa pagamento direto às pessoas com deficiência nem repasse automático do valor solicitado à instituição. A formalização depende da classificação e das condições previstas no edital.
Dúvidas sobre o chamamento podem ser encaminhadas a cpron@saude.gov.br.
