O governo federal instituiu o Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência, vinculado aos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres. A Portaria Conjunta nº 3, de 20 de outubro de 2026, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 26.
O colegiado terá dez representantes de entidades, associações, coletivos, movimentos, redes e grupos de mulheres com deficiência. A escolha ocorrerá por edital de chamamento público. O comunicado divulgado em 27 de outubro ainda não informa prazo para inscrições.
Composição e atribuições
Também participarão representantes dos dois ministérios, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A duração prevista é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Entre as tarefas estão reunir demandas, acompanhar políticas públicas e discutir o enfrentamento à violência, ao capacitismo e à discriminação. A atuação deverá considerar diferentes regiões, faixas etárias e realidades sociais.
O fórum também deverá contribuir para a qualificação do atendimento às mulheres com deficiência nos canais Ligue 180 e Disque 100. As reuniões ordinárias serão trimestrais, com possibilidade de encontros extraordinários.
A coordenação será alternada entre as duas pastas, começando pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A instalação do colegiado e a definição das representações são as próximas etapas anunciadas.
