Eleitoras e eleitores com fibromialgia terão atendimento prioritário nas filas das seções eleitorais do Piauí nas Eleições 2026. A orientação vale para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e deverá ser repassada a mesárias, mesários e equipes dos cartórios eleitorais.
A medida foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) nesta quarta-feira (9). O tribunal informa que a iniciativa atende a uma solicitação da Associação Brasileira de Fibromiálgicos, seção Piauí (Fibropi).
Quais documentos podem ser apresentados
Segundo o TRE-PI, a pessoa poderá comprovar a condição apresentando a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, a Carteira de Identidade Nacional com símbolo de pessoa com deficiência ou um documento médico.
No documento médico, o tribunal aceita a indicação do nome da condição ou dos códigos CID-10 M79.7 e CID-11 MG30.01. A prioridade é para a fila de votação e não altera as demais regras de identificação exigidas para votar.
Orientação é específica para o Piauí
O anúncio foi feito pelo TRE-PI e não deve ser apresentado como uma regra operacional automaticamente adotada em todo o país. Eleitoras e eleitores de outros estados devem consultar o respectivo Tribunal Regional Eleitoral sobre os procedimentos locais.
A Lei Federal 15.176/2025 passou a permitir o reconhecimento de pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência após avaliação biopsicossocial. No Piauí, a legislação estadual já previa atendimento prioritário a esse público.
Foto de capa ilustrativa: pessoa usuária de cadeira de rodas vota em cabine eleitoral, acompanhada por uma mesária. Foto de arquivo: Antonio Augusto/Secom/TSE. A imagem não registra o atendimento anunciado pelo TRE-PI.
