Diadema definiu um protocolo de prevenção, acolhimento e manejo humanizado para situações de crise de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências na rede municipal de ensino.
A portaria organiza a resposta das escolas diante de episódios de desregulação e coloca a proteção da integridade física e emocional do estudante como prioridade. O texto reconhece que sobrecargas sensoriais, emocionais ou cognitivas, mudanças na rotina e cansaço podem estar entre os fatores que exigem atenção da equipe escolar.
Acolhimento não é punição
Na prática, as diretrizes orientam a redução de estímulos, como ruídos e luz intensa, comunicação breve e calma, afastamento de objetos que ofereçam risco e uso de um espaço tranquilo. O retorno à atividade deve ser gradual e acompanhado, conforme a necessidade de cada estudante.
O protocolo veda o isolamento como punição, a humilhação pública e a contenção física agressiva. A proposta é substituir respostas punitivas por ações de prevenção, segurança e cuidado.
Estratégias individualizadas
Depois de um episódio, a escola deve comunicar os responsáveis, registrar o acolhimento realizado e atualizar o Plano Educacional Individualizado (PEI). O documento pode reunir informações sobre possíveis gatilhos e estratégias que funcionam para cada aluno.
As diretrizes também indicam recursos de regulação, como proteção auditiva, objetos de apego e outros apoios sensoriais, sempre de acordo com a necessidade individual. A medida formaliza um princípio essencial: inclusão escolar exige planejamento, escuta e respeito — não punição.
