A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados fará uma audiência pública na terça-feira (17), às 15h30, sobre a formação dos profissionais de apoio escolar e os critérios para definir quantos devem atuar nas escolas. O debate inclui as atribuições desses profissionais e as formas de atender estudantes que precisam de diferentes níveis de suporte.
A audiência foi solicitada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que coordena a subcomissão encarregada de acompanhar o Projeto de Lei 657/2025. A proposta discute a exigência de laudo clínico para o acesso ao atendimento educacional especializado.
A comissão também pretende discutir como as salas especializadas e as atividades no contraturno podem funcionar em articulação com as aulas regulares e com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). A audiência é uma etapa de debate e não altera as regras em vigor.
Como acompanhar
A Câmara reúne os dados de local e transmissão na página oficial da audiência sobre educação inclusiva. O horário anunciado é 15h30, no horário de Brasília.
Leia também a cobertura da Câmara sobre a discussão da exigência de laudo para atendimento na educação especial.
