Um projeto em tramitação no Senado propõe retirar a cobrança do Imposto de Importação sobre a adrenalina autoinjetável quando comprada no exterior por pessoa física para uso próprio. O medicamento é utilizado no tratamento da anafilaxia, uma reação alérgica grave.
A medida está no Projeto de Lei 5.041/2026, da senadora Dra. Eudócia, e altera a Lei 8.032/1990, que disciplina isenções e reduções de impostos de importação. A finalidade declarada pela autora é diminuir o custo enfrentado pelas famílias que precisam importar o produto.
A proposta trata especificamente desse tributo e dessa modalidade de importação. Não corresponde a um anúncio de distribuição gratuita do medicamento nem a uma isenção geral para qualquer produto destinado a pessoas com alergia.
Apresentado em 12 de agosto, o projeto constava como aguardando despacho na ficha de tramitação consultada nesta terça-feira, 20 de outubro. Portanto, a mudança descrita no texto ainda depende de análise e aprovação legislativa.
A autora também aponta o possível estímulo à produção nacional como objetivo da iniciativa. Esse efeito é uma expectativa apresentada na defesa do projeto, e não uma consequência já verificada.
