A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) apresentou, em 14 de outubro, uma proposta de estratégia para ampliar a acessibilidade de passageiros com deficiência e mobilidade reduzida. O anúncio ocorreu durante um simpósio internacional realizado em Montreal, no Canadá, em parceria com representantes de aeroportos e companhias aéreas.
O debate considera barreiras em toda a viagem: compra da passagem, chegada ao aeroporto, atendimento, inspeção de segurança, embarque, conexões e retirada da bagagem. O comunicado da OACI também destaca a formação das equipes e o reconhecimento de necessidades relacionadas a deficiências não visíveis e à cognição.
A programação oficial incluiu um painel sobre acessibilidade digital. Entre os temas estavam plataformas de reserva, aplicativos, sites das empresas aéreas e ferramentas de comunicação em tempo real. A preocupação é que a modernização dos serviços considere quem encontra dificuldades para utilizar esses sistemas.
Outro ponto da programação foi o controle do passageiro sobre o compartilhamento de informações a respeito de suas necessidades. O debate contemplou ferramentas que preservem a privacidade e apoiem o atendimento a quem utiliza comunicação aumentativa e alternativa ou apresenta necessidades que não são percebidas de imediato.
O programa também abordou a continuidade da assistência durante atrasos e interrupções operacionais. A proposta é incorporar a acessibilidade ao planejamento, à gestão e à avaliação dos serviços, com participação de pessoas que vivenciam essas barreiras.
A estratégia ainda depende de aprovação do Conselho da OACI, esperada para janeiro de 2027. O anúncio, portanto, apresenta uma política internacional em elaboração; sua divulgação não estabelece, por si só, uma nova regra de aplicação imediata aos passageiros brasileiros.
Segundo a organização, o próximo passo é fortalecer a articulação entre governos, reguladores, aeroportos, companhias e entidades de pessoas com deficiência para transformar os compromissos em melhorias verificáveis.
