Receber o material escolar depois dos colegas significa começar os estudos em desvantagem. Um projeto apresentado no Senado pretende enfrentar essa barreira ao estabelecer que materiais em braille, em formato acessível ou adaptado sejam entregues ao mesmo tempo que os destinados aos demais estudantes.
De autoria da senadora Mara Gabrilli, o Projeto de Lei 5565/2026 foi apresentado em 14 de outubro e propõe uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida alcança a distribuição realizada pelos programas suplementares de material didático-escolar.
A proposta trata de uma condição básica para acompanhar as aulas: ter acesso ao conteúdo quando ele começa a ser trabalhado. Para estudantes que dependem de formatos acessíveis, a entrega tardia compromete a possibilidade de estudar com autonomia e seguir o planejamento da turma.
O texto busca colocar o prazo de entrega entre as responsabilidades da organização desses programas, incorporando a acessibilidade ao próprio processo de distribuição.
O projeto ainda aguarda despacho no Senado. Portanto, a entrega simultânea prevista na proposta depende do avanço da tramitação e da aprovação legislativa.
