Esporte

Projeto prevê esporte adaptado no contraturno para crianças neurodivergentes

PL 3217/26 propõe atividades na rede pública, formação de profissionais e apoio às famílias; texto ainda depende de aprovação no Congresso.

Deputado André Fufuca fala durante reunião de comissão na Câmara dos Deputados.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados — divulgação institucional.

Crianças e adolescentes autistas e com outras condições neurodivergentes poderão ser atendidos por uma política nacional de esporte inclusivo caso o Projeto de Lei 3217/26 seja aprovado. A proposta, do deputado André Fufuca (PP-MA), está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto prevê atividades adaptadas na rede pública de ensino, no período oposto às aulas e aos sábados. Também propõe formação contínua para professores de educação física e equipes de apoio.

Outra frente é o suporte às famílias, por meio de uma rede de orientação e acolhimento psicossocial. O projeto inclui atenção a mães e cuidadoras.

Para viabilizar as ações, a proposta admite recursos de incentivo ao esporte e de fundos públicos. Também prevê convênios com organizações sem fins lucrativos e prioridade para áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica.

A análise passará pelas comissões do Esporte; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto não criou vagas nem um serviço disponível: ainda precisa de aprovação da Câmara e do Senado para virar lei.

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