A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou uma proposta de política nacional de apoio a pessoas com doença celíaca. O texto reúne medidas de informação, incentivo ao diagnóstico precoce, capacitação de profissionais de saúde e estímulo à pesquisa.
A redação também busca ampliar a oferta de alimentos seguros para esse público. A análise foi conduzida pelo deputado Merlong Solano (PT-PI), que apresentou ajustes ao substitutivo anteriormente aprovado na Comissão de Saúde.
A discussão reúne 16 propostas vinculadas ao Projeto de Lei 8.565/2017. A versão em análise substitui a ideia original de exigir gôndolas separadas em supermercados por uma política de alcance mais amplo.
O que ficou fora do texto
O parecer rejeitou a obrigação de separar os produtos em gôndolas específicas e a concessão de isenções tributárias previstas em propostas associadas.
A matéria seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e para o Plenário. A política ainda não se tornou lei.
